Data de Envio | Setor | Ato |
20/08/2014 19:07
| DP | |
12/08/2014 10:38
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1966/2014 - |
28/07/2014 14:54
| STP | |
28/07/2014 10:16
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1718/2014 - |
18/07/2014 15:56
| STP | |
04/07/2014 10:34
| GCILB | |
04/07/2014 08:31
| STP | Certidão de Sessão nº 475/2014 - |
22/04/2014 10:28
| GCILB | |
15/04/2014 13:53
| SMPjTC | Parecer nº 5622/2014 - não provimento Recurso de revista. Servidor público federal que exerce também a vereança. Obrigatoriedade da contribuição ao RGPS - INSS. Controle Interno exercido por servidor de cargo efetivo. Pelo desprovimento. |
14/11/2013 14:45
| DCM | Instrução nº 931/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3552/13 - Segunda Câmara. |
08/11/2013 12:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1974/2013 - |
08/11/2013 09:58
| DP | Informação nº 23642/2013 - |