Processo 721100/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2013 09:58
Autuado em 08/11/2013 09:58
Apensado ao Processo 737027/14 em 22/08/2014 12:35
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4235/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4235/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014 Acórdão   4235/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ARLEI BUENO DE LARA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:08/11/13)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1966/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4235/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 1974/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25091/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 19:07 DP  
12/08/2014 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1966/2014 -
28/07/2014 14:54 STP  
28/07/2014 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1718/2014 -
18/07/2014 15:56 STP  
04/07/2014 10:34 GCILB  
04/07/2014 08:31 STP Certidão de Sessão nº 475/2014 -
22/04/2014 10:28 GCILB  
15/04/2014 13:53 SMPjTC Parecer nº 5622/2014 - não provimento Recurso de revista. Servidor público federal que exerce também a vereança. Obrigatoriedade da contribuição ao RGPS - INSS. Controle Interno exercido por servidor de cargo efetivo. Pelo desprovimento.
14/11/2013 14:45 DCM Instrução nº 931/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 3552/13 - Segunda Câmara.
08/11/2013 12:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1974/2013 -
08/11/2013 09:58 DP Informação nº 23642/2013 -

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